Este é o assunto que mais gera medo — e o que menos corretor explica. Se você está comprando um imóvel nos EUA, o planejamento sucessório faz parte do preço da compra.
O alerta mais importante: o estate tax
Para não-residentes, a isenção do imposto americano sobre herança é de apenas US$ 60 mil — acima disso, a alíquota pode chegar a 40%. E o Brasil não tem tratado com os Estados Unidos sobre o tema. Ter uma LLC não elimina essa exposição. Planejamento com advogado especializado não é opcional.
FIRPTA: o imposto na venda futura
Quando um estrangeiro vende um imóvel nos EUA, há retenção de 15% do valor da venda na fonte, prevista na lei conhecida como FIRPTA. É um adiantamento de imposto, acertado depois na declaração — mas precisa estar no seu planejamento de saída desde o dia da compra.
As obrigações no Brasil
O imóvel no exterior deve constar na declaração de IRPF em "Bens e Direitos". Patrimônio igual ou superior a US$ 1 milhão exige a CBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior). E o ganho de capital na venda é apurado via GCAP, com alíquotas de 15% a 22,5%.
Estrutura-se antes, não depois
Pessoa física, LLC ou outra estrutura: cada formato tem implicações tributárias e sucessórias distintas nos dois países. A decisão correta depende do seu patrimônio e dos seus planos — e deve ser tomada com advogado e contador antes da assinatura, nunca depois.